A escolha do regime tributário adequado é uma decisão crucial para qualquer profissional ou empresário que deseja otimizar sua carga tributária e garantir a sustentabilidade financeira de seu negócio. No caso de clínicas de estética e dermatologia, essa escolha pode se tornar ainda mais importante, uma vez que essas atividades possuem características específicas em termos de faturamento, despesas e regimes tributários aplicáveis.

Neste artigo, vamos explorar os principais regimes tributários disponíveis no Brasil – Simples Nacional, Lucro Presumido e Lucro Real – e como cada um pode impactar as clínicas de estética e dermatologia. O objetivo é auxiliar médicos, dermatologistas e outros profissionais da saúde a escolher o regime mais vantajoso para suas atividades, levando em consideração o faturamento, a estrutura de custos e as possibilidades de otimização tributária.

1. A Importância de Escolher o Regime Tributário Correto

A escolha do regime tributário não afeta apenas o montante de impostos pagos, mas também tem um impacto direto na gestão financeira da clínica. Escolher o regime adequado permite reduzir a carga tributária de forma legal e otimizar o fluxo de caixa do negócio, permitindo reinvestimentos e um maior controle sobre os custos.

Para clínicas de estética e dermatologia, que geralmente possuem um elevado número de atendimentos mensais, combinados com despesas relacionadas a equipamentos caros, insumos médicos e gastos com equipe, a escolha errada do regime tributário pode resultar em uma tributação excessiva, que prejudica a rentabilidade da clínica.

2. Conheça os Regimes Tributários Disponíveis

No Brasil, as empresas podem optar por três regimes tributários principais: Simples Nacional, Lucro Presumido e Lucro Real. Cada um possui regras específicas, que determinam a forma de apuração dos impostos e as alíquotas aplicáveis. A seguir, explicamos como cada regime funciona e quais suas vantagens e desvantagens para clínicas de estética e dermatologia.

2.1 Simples Nacional

O Simples Nacional é um regime tributário simplificado, destinado a micro e pequenas empresas com faturamento anual de até R$ 4,8 milhões. Nesse regime, os tributos federais, estaduais e municipais são unificados em uma única guia de pagamento, chamada DAS (Documento de Arrecadação do Simples Nacional), o que facilita o recolhimento de impostos.

Vantagens do Simples Nacional para Clínicas de Estética e Dermatologia:

• Unificação de tributos: O Simples Nacional consolida tributos como IRPJ, PIS, COFINS, ISS, CSLL, INSS e ICMS em um único pagamento, simplificando a gestão tributária.
• Alíquotas reduzidas para faturamentos menores: Para clínicas de estética e dermatologia que possuem faturamento relativamente baixo, o Simples Nacional pode oferecer alíquotas menores do que os outros regimes tributários.
• Menor complexidade contábil: O Simples Nacional exige menos burocracia contábil em comparação com o Lucro Presumido ou Lucro Real.

Desvantagens do Simples Nacional:

• Limite de faturamento: Clínicas que ultrapassam o limite de R$ 4,8 milhões por ano ficam impedidas de permanecer nesse regime.
• Tabela progressiva de alíquotas: As alíquotas do Simples Nacional aumentam progressivamente conforme o aumento do faturamento. Assim, clínicas que estão próximas do limite podem pagar mais impostos do que no Lucro Presumido.
• Incapacidade de recuperar créditos de PIS/COFINS: Empresas optantes pelo Simples Nacional não podem utilizar o sistema de crédito de PIS e COFINS, que é permitido para empresas no Lucro Real.

2.2 Lucro Presumido

O Lucro Presumido é um regime tributário simplificado para empresas que não se enquadram no Simples Nacional, mas que desejam uma alternativa mais prática ao Lucro Real. Nesse regime, o lucro da empresa é presumido a partir de um percentual fixo sobre o faturamento, que varia conforme o setor de atuação.

Para clínicas de estética e dermatologia, o percentual de presunção de lucro aplicado é de 32% sobre o faturamento, o que significa que a empresa será tributada como se 32% do seu faturamento bruto fosse o lucro. A partir desse valor presumido, são calculados impostos como IRPJ (Imposto de Renda Pessoa Jurídica) e CSLL (Contribuição Social sobre o Lucro Líquido).

Vantagens do Lucro Presumido:

• Simplicidade na apuração: O cálculo dos impostos no Lucro Presumido é mais simples em comparação com o Lucro Real, uma vez que o lucro é baseado em um percentual fixo do faturamento.
• Alíquotas competitivas: Para clínicas de estética e dermatologia que possuem margens de lucro superiores a 32%, o Lucro Presumido pode resultar em alíquotas mais baixas do que o Simples Nacional. Ou seja, clínicas com margens de lucro mais elevadas podem se beneficiar do Lucro Presumido, pois a presunção de lucro de 32% pode ser inferior ao lucro efetivo, resultando em uma base de cálculo reduzida.
• Permite o aproveitamento de créditos fiscais: Diferentemente do Simples Nacional, as empresas optantes pelo Lucro Presumido podem recuperar créditos fiscais, especialmente de PIS/COFINS.

Desvantagens do Lucro Presumido:

• Lucro presumido elevado: O percentual de 32% de presunção de lucro pode ser alto para clínicas que possuem margens menores, o que significa que o imposto é calculado sobre um valor superior ao lucro real da empresa.
• Gestão contábil mais complexa: O Lucro Presumido exige maior organização contábil e controle financeiro do que o Simples Nacional, além de ser necessário manter os livros fiscais em dia.

2.3 Lucro Real

O Lucro Real é o regime tributário mais complexo dos três, mas também o mais flexível para empresas que possuem margens de lucro variáveis ou que enfrentam altos custos operacionais. No Lucro Real, a tributação é feita sobre o lucro efetivamente apurado, o que significa que clínicas com margens de lucro menores podem pagar menos impostos.

Vantagens do Lucro Real para Clínicas de Estética e Dermatologia:

• Tributação sobre o lucro efetivo: Clínicas com margens de lucro reduzidas podem se beneficiar do Lucro Real, já que os impostos são calculados com base no lucro real e não em um percentual fixo.
• Aproveitamento de prejuízos: O Lucro Real permite a compensação de prejuízos fiscais de exercícios anteriores, o que pode reduzir a carga tributária em anos subsequentes.
• Recuperação de créditos de PIS/COFINS: Empresas optantes pelo Lucro Real podem recuperar créditos de PIS e COFINS em suas operações.

Desvantagens do Lucro Real:

• Complexidade contábil: O Lucro Real exige uma contabilidade detalhada e rigorosa, com controle de todas as receitas e despesas, o que demanda um suporte contábil especializado.
• Gestão de fluxo de caixa: Clínicas que operam no Lucro Real precisam ter um fluxo de caixa muito bem controlado, já que a tributação pode variar conforme o desempenho financeiro do negócio.

3. Como Escolher o Melhor Regime Tributário para Clínicas de Estética e Dermatologia

Agora que conhecemos as características de cada regime tributário, a próxima pergunta é: qual regime escolher? A resposta depende de vários fatores, como o faturamento da clínica, as despesas operacionais e a margem de lucro. Vamos analisar as principais variáveis que devem ser consideradas para fazer a escolha correta.

3.1 Faturamento Anual da Clínica

O primeiro critério a ser considerado é o faturamento anual da clínica. Se o faturamento é inferior a R$ 4,8 milhões, a clínica tem a opção de optar pelo Simples Nacional. Para clínicas com faturamento mais elevado, o Lucro Presumido ou o Lucro Real são as opções disponíveis.

De maneira geral, clínicas de estética e dermatologia com faturamento até R$ 1,8 milhões por ano costumam se beneficiar do Simples Nacional, desde que as despesas operacionais sejam relativamente baixas.

3.2 Margem de Lucro

A margem de lucro também é um fator decisivo na escolha do regime tributário. Clínicas com margens de lucro mais altas podem encontrar vantagens no Lucro Presumido, já que a presunção de 32% do faturamento pode ser próxima da margem de lucro real.

Por outro lado, clínicas com margens de lucro mais baixas ou que enfrentam flutuações de receita ao longo do ano podem preferir o Lucro Real, onde a tributação é feita sobre o lucro efetivo e não sobre um percentual fixo.

3.3 Despesas Operacionais

Clínicas que possuem altos custos operacionais, como aquisição de equipamentos caros ou despesas elevadas com equipe, podem encontrar vantagens no Lucro Real, já que esse regime permite a dedução de todas as despesas na apuração do lucro tributável.

4. Conclusão

Escolher o melhor regime tributário para clínicas de estética e dermatologia é uma decisão estratégica que pode impactar diretamente o sucesso financeiro da empresa. Avaliar fatores como faturamento, margem de lucro e despesas operacionais é fundamental para tomar a decisão correta.

Se você é um médico, dermatologista ou empresário do setor de estética e precisa de auxílio na escolha do melhor regime tributário para sua clínica, entre em contato com a Argel Contabilidade. Nossa equipe de especialistas está pronta para oferecer a melhor assessoria contábil, garantindo a otimização tributária e o sucesso do seu negócio.

Atenciosamente, Equipe Argel Contabilidade

Argel de Oliveira
Contador na Argel Contabilidade Assessoria Contábil E Empresarial LTDA