Médico PJ vs. CLT: Qual é a melhor opção para você?

Após se formar em medicina, um médico se depara com diversas opções de vínculos de trabalho: Pessoa Jurídica (PJ), Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), trabalho autônomo, entre outros. Cada modalidade tem suas vantagens e desvantagens, exigindo uma análise criteriosa antes de tomar uma decisão. Por exemplo, entre um plantão CLT de R$1.000 e um PJ de R$1.200, qual seria mais vantajoso financeiramente?

Neste artigo, vamos explorar as diferenças entre essas opções, oferecendo uma visão clara das alternativas disponíveis para que você possa fazer uma escolha informada.

Pessoa Física vs. Pessoa Jurídica

Atuação como Pessoa Física

Quando um médico trabalha como Pessoa Física, ele presta serviços como indivíduo, utilizando seu CPF (Cadastro de Pessoa Física). Existem várias formas de atuação nesse modelo:

Empregado CLT

O vínculo CLT, conhecido popularmente como “carteira assinada”, é regulamentado pela Consolidação das Leis do Trabalho, um conjunto de normas estabelecidas no Brasil em 1943. Este tipo de contratação é menos comum para médicos, sendo mais frequente em serviços bem estruturados.

Vantagens

Trabalhar sob o regime CLT oferece estabilidade e uma série de benefícios, como seguro-desemprego, FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço), adicional por hora extra, férias remuneradas, licença-maternidade e paternidade, e décimo terceiro salário. O FGTS, em particular, é uma poupança obrigatória que pode ser sacada em várias situações, como demissão sem justa causa ou compra de imóvel.

Desvantagens

A principal desvantagem do regime CLT é a rigidez da rotina de trabalho, com horários fixos e a necessidade de “bater ponto”. Além disso, o valor líquido recebido é geralmente inferior ao que seria obtido com um contrato PJ, devido à carga tributária. Os impostos incluem a contribuição ao INSS (de 8% a 11% da remuneração, com um teto de R$ 908,86 em 2024) e o Imposto de Renda (de 7,5% a 27,5%).

Exemplo

Um médico CLT que recebe R$ 15 mil mensais pagará R$ 3.856,22 em impostos, cerca de 25,7% da remuneração.

Prestador de Serviços Autônomo

Ao contrário do empregado CLT, o trabalhador autônomo não tem vínculo empregatício, mas trabalha sob contrato com o empregador (hospitais, unidades de pronto atendimento, prefeituras, etc.). A flexibilidade de horários é uma vantagem, especialmente para plantões avulsos.

Desvantagens

Os autônomos devem lidar com a burocracia de emitir Recibo de Pagamento do Autônomo (RPA) e recolher seus próprios impostos, como INSS (20% da remuneração, com teto de R$ 908,86), Imposto de Renda (7,5% a 27,5%), e ISS (1,5% a 5%, dependendo da cidade). A ausência de benefícios trabalhistas é um ponto negativo.

Exemplo

Um médico autônomo que recebe R$ 15 mil mensais em uma cidade com ISS de 2% pagará R$ 4.156,22 em impostos (27,7% da remuneração).

Cooperado

Médicos cooperados fazem parte de cooperativas, como Unimed e Sicoobmed, compartilhando lucros e despesas. Cooperativas oferecem uma base sólida de pacientes e suporte administrativo.

Desvantagens

A remuneração pode ser menos competitiva e a burocracia pode ser maior. Os impostos são similares aos de autônomos: INSS (20%), Imposto de Renda (7,5% a 27,5%), e ISS (1,5% a 5%).

Exemplo

Um médico cooperado que recebe R$ 15 mil mensais pagará R$ 4.156,22 em impostos (27,7% da remuneração).

Atuação como Pessoa Jurídica

A atuação como Pessoa Jurídica envolve a abertura de uma empresa com CNPJ (Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas). Essa modalidade pode ser bastante vantajosa financeiramente.

PJ Própria

Abrir uma PJ própria permite ao médico ser responsável por sua própria empresa, desde a tomada de decisões até a gestão financeira. Essa modalidade oferece mais oportunidades de trabalho e uma carga tributária menor.

Vantagens

Os médicos PJ têm mais oportunidades de trabalho e uma carga tributária reduzida. Com uma PJ enquadrada no Simples Nacional (Anexo III), os tributos podem ser a partir de 6%, mais 11% de INSS sobre o valor formalizado como Pró-labore.

Desvantagens

Gerenciar uma PJ envolve responsabilidades burocráticas, como a contratação de uma contabilidade para cuidar das obrigações fiscais e trabalhistas.

Exemplo

Um médico PJ que recebe R$ 15 mil mensais pagará R$ 1.567,90 em impostos (10,5% da remuneração).

Sócio em PJ de Terceiros

Neste caso, o médico se associa a uma PJ já existente, compartilhando lucros e responsabilidades.

Vantagens

Menos responsabilidades administrativas e financeiras, com a gestão da empresa sendo responsabilidade dos administradores.

Desvantagens

Menos flexibilidade na gestão de horários e riscos financeiros e jurídicos associados à sociedade.

Impostos

Empresas aplicam descontos fixos de 15% a 20% na remuneração dos médicos associados.

Considerações Finais

As opções de vínculo de trabalho para médicos são diversas e a escolha deve considerar vários fatores. Caso precise de auxílio para entender melhor as opções e suas implicações, conte com a Argel Contabilidade. Nossa equipe está pronta para ajudar você a tomar a melhor decisão e a gerenciar suas obrigações fiscais e contábeis.

Sobre a Argel Contabilidade

Na Argel Contabilidade, oferecemos suporte completo para médicos, desde a abertura de PJ até a gestão contábil e fiscal. Nosso objetivo é proporcionar tranquilidade e eficiência para que você possa focar no que realmente importa: sua prática médica. Entre em contato conosco e descubra como podemos ajudar você a alcançar seus objetivos profissionais com segurança e economia.

Atenciosamente, Equipe Argel Contabilidade

Argel de Oliveira
Contador na Argel Contabilidade Assessoria Contábil E Empresarial LTDA