Introdução: A Receita Federal está direcionando esforços para auxiliar produtores rurais na correta entrega da Declaração de Imposto de Renda Pessoa Física (DIRPF) de 2024. Comunicados estão sendo enviados para cerca de 300 mil contribuintes que tiveram receita bruta acima de R$ 153.199,50 em 2023, alertando sobre a obrigação de apresentar a declaração. Esta iniciativa visa reduzir ocorrências de omissões e erros, prevenindo assim possíveis multas.
Quem deve declarar? Produtores rurais que tenham obtido receita bruta acima do valor mencionado (R$ 153.199,50) estão obrigados a apresentar a DIRPF.
Orientações da Receita Federal: A Receita Federal está disponibilizando orientações detalhadas para auxiliar os produtores rurais no preenchimento correto da DIRPF 2024 e do demonstrativo de atividade rural. Comunicados foram enviados via Correios e também estão disponíveis nas caixas postais dos contribuintes no e-CAC, acessível no site da Receita Federal mediante uso da senha gov.br de nível prata ou ouro.
Como proceder: Mesmo antes de receberem os comunicados pelos Correios, os produtores rurais podem acessar suas caixas postais para consultar as informações. Essa é a maneira mais segura e sigilosa de receber e confirmar mensagens da Receita Federal. Os comunicados contêm um link para acesso ao “Perguntas e Respostas” específico, que oferece orientações e esclarecimentos sobre a atividade rural.
Atenção aos detalhes: É importante estar atento aos erros comuns na declaração da atividade rural, como a omissão do anexo específico, declarações incorretas em casos de parcerias ou trabalho em famílias/grupos, arrendamento de terras e empréstimos, além da declaração das rendas do casal. O “Perguntas e Respostas” contém orientações detalhadas para essas situações específicas.
Conclusão: A Receita Federal está trabalhando lado a lado com os produtores rurais para evitar omissões, erros e, consequentemente, multas. A orientação prévia e a disponibilidade de informações precisas visam garantir uma entrega tranquila e correta da Declaração de Imposto de Renda Pessoa Física 2024 para os contribuintes do setor rural.
Atenciosamente, Equipe Argel Contabilidade
Argel de Oliveira
Contador na Argel Contabilidade Assessoria Contábil E Empresarial LTDA
