Neste artigo, exploraremos uma estratégia pouco conhecida para reduzir a despesa tributária: a dedução de gastos com Pilates na declaração do Imposto de Renda. A legislação tributária brasileira, em especial a Lei 9250/1995 e o Decreto 9.580/2018, permite a dedução de diversas despesas médicas da base de cálculo do imposto de renda, incluindo:
- Pagamentos a profissionais de saúde, como médicos, dentistas, psicólogos, fisioterapeutas, terapeutas ocupacionais e fonoaudiólogos;
- Despesas hospitalares, como internação, materiais cirúrgicos e despesas com parto;
- Despesas com planos de saúde;
- Instrução de deficientes físicos e mentais;
- Outros gastos relacionados à saúde, como laboratório, serviços de radiologia, aparelhos ortopédicos e próteses.
Recentemente, a Receita Federal do Brasil emitiu a Solução de Consulta-COSIT nº 32/2024, que expande as possibilidades de dedução ao incluir as despesas com fisioterapeutas, incluindo as sessões de Pilates ministradas por profissionais fisioterapeutas.
O Pilates, em sua essência, é uma forma de exercício físico que utiliza o próprio corpo para realizar movimentos e alongamentos. Ele oferece uma série de benefícios para a saúde, tais como o aumento da musculatura, melhora da postura, desenvolvimento da consciência corporal e mental, além de prevenir e recuperar lesões.
Para que os gastos com Pilates sejam dedutíveis, é importante observar os requisitos estabelecidos pelo artigo 73 do Decreto 9.580/2018. Entre eles, destacam-se:
- Os pagamentos devem ser feitos pelo contribuinte para seu próprio tratamento ou de seus dependentes;
- Os pagamentos devem ser especificados e comprovados, incluindo informações como nome, endereço e número de CPF ou CNPJ do profissional, ou indicando o cheque utilizado para o pagamento, caso não haja documentação formal.
Essa interpretação da Receita Federal abre um precedente significativo, mostrando que despesas com atividades físicas supervisionadas por profissionais podem ser incluídas como deduções legítimas na declaração do Imposto de Renda.
Na Argel Contabilidade, estamos comprometidos em fornecer informações precisas e relevantes para nossos clientes. Se você tem dúvidas sobre como aproveitar ao máximo as deduções fiscais ou outras questões relacionadas ao imposto de renda, entre em contato conosco. Estamos aqui para ajudar a garantir que você cumpra suas obrigações fiscais de maneira eficiente e legalmente sólida.
Lembre-se sempre de consultar um profissional qualificado para orientação específica sobre sua situação tributária individual. Estamos aqui para ajudar você a navegar pelo complexo sistema tributário brasileiro e garantir que você aproveite ao máximo as oportunidades disponíveis para reduzir sua carga tributária de forma legítima e responsável.
Argel de Oliveira
Contador na Argel Contabilidade Assessoria Contábil E Empresarial LTDA
