No evento de divulgação do relatório de 2023 da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) sobre o Brasil, Bernard Appy, secretário extraordinário de Reforma Tributária do Ministério da Fazenda, enfatizou que os efeitos da recentemente aprovada reforma tributária pelo Congresso são elementos cruciais na agenda de aumento de produtividade do país.
Appy também ressaltou a necessidade contínua de atenção do governo e do Legislativo para a reforma do Imposto de Renda, destacando a OCDE como uma referência para o Executivo nesse assunto. Durante sua fala, o secretário expressou gratidão aos parlamentares pela aprovação da reforma e elogiou a influência decisiva do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, na agenda.
“Conseguimos uma construção técnica e política que possibilitou a aprovação da reforma tributária no Brasil”, afirmou Appy. Ele também reconheceu que os impactos dessas mudanças são de longo prazo e destacou o “grande desafio” relacionado à regulamentação da emenda constitucional, prevista para ser promulgada nesta quarta-feira, 20.
O relatório divulgado pela OCDE nesta segunda-feira destaca a importância de um arcabouço fiscal crível, uma reforma tributária efetiva e eficiência nos gastos públicos para garantir a sustentabilidade da dívida pública no Brasil. Adverte que uma falha na implementação da reforma tributária poderia resultar em um crescimento mais baixo, questionando a sustentabilidade da dívida pública.
A OCDE e o Ministério da Fazenda lançaram conjuntamente o relatório Brasil 2023, examinando o desempenho econômico do país diante de desafios globais e do mercado interno. O documento oferece recomendações para enfrentar desafios estruturais, visando assegurar um crescimento robusto, inclusivo e sustentável a médio e longo prazo.
Escrito por:
Argel Oliveira.
CEO da Argel Contabilidade
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